Para
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Computador(es)

Adobe Systems Benelux BV
Contrato de Licena de Utilizador Final
Verso Portuguesa

POR FAVOR DEVOLVA QUALQUER DOCUMENTO DE REGISTO JUNTO PARA RECEBER OS
BENEFCIOS DO REGISTO.

Se o Adquirente celebrar este Contrato em Portugal, os seguintes termos
de licena ser-lhe-o aplicveis: 

AVISO AO UTILIZADOR: ESTE  UM CONTRATO QUE O VINCULA A SI E A ADOBE
SYSTEMS BENELUX BV ("ADOBE"), UMA EMPRESA CONSTITUDA AO ABRIGO DA LEI
HOLANDESA E UMA AFILIADA E LICENCIADA DA ADOBE SYSTEMS INCORPORATED
("ADOBE INC."). POR FAVOR LEIA COM ATENO. AO INDICAR A SUA ACEITAO
CONFORME  ESPECIFICADO A SEGUIR, O ADQUIRENTE ESTA A DAR O SEU ACORDO A
TODOS OS TERMOS E CONDIES DESTE CONTRATO. CASO NO ESTEJA DE ACORDO
COM OS TERMOS E CONDIES DESTE CONTRATO, O ADQUIRENTE DEVERA INDICAR A
SUA RECUSA DA FORMA INDICADA, NO PODENDO UTILIZAR O SOFTWARE. CASO NO
ACEITE ESTE CONTRATO E POSSUA UMA PROVA DE COMPRA, O ADQUIRENTE PODERA
DEVOLVER O SOFTWARE INTACTO AO LOCAL ONDE O ADQUIRIU, DENTRO DO PRAZO DE
TRINTA (30) DIAS, PARA REEMBOLSO DA QUANTIA PAGA PELO SOFTWARE. 

Este Contrato de Licena de Utilizador Final ("Contrato") estabelece os
termos e condies ao abrigo dos quais o Adquirente se encontra
licenciado para utilizar o Software. Software significa (A) todo o
contedo da(s) disquete(s), CD ROM(s) ou outro suporte junto com o qual
este Contrato  fornecido, incluindo, mas no se limitando a, (i)
software Adobe Inc. ou de terceiros; (ii) imagens digitais, fotografias
stock, clip art ou outros trabalhos artsticos ("Ficheiros Stock");
(iii) materiais explicativos com estes relacionados ("Documentao"); e
(iv) fonts (tipos de letra); e (B) quaisquer verses actualizadas,
verses modificadas, actualizaes, complementos e cpias do Software,
caso existam, que  licenciado ao Adquirente pela Adobe (colectivamente
designados por "Actualizaes"). O termo "Nmero Permitido de
Computadores" significa o nmero de computadores indicado no topo deste
Contrato.

A Adobe concede ao Adquirente uma licena no-exclusiva de utilizao do
Software, desde que o mesmo aceite o seguinte:

1. Utilizao do Software. 

1.1. O Adquirente pode instalar uma cpia do Software no disco rgido ou
noutro dispositivo de armazenamento de at ao Nmero Permitido de
Computadores.

1.2. O Adquirente pode instalar uma cpia do Software num nico servidor
de ficheiros com o propsito de carregar ("download") e instalar o
Software num disco rgido ou outro dispositivo de armazenamento de at
ao Nmero Permitido de Computadores que se encontrem a funcionar na
mesma rede que o servidor de ficheiros. No  permitida nenhuma outra
utilizao da rede. 

1.3. O Adquirente pode fazer uma cpia de segurana (back-up) do
Software, desde que a sua cpia de segurana no seja instalada ou
utilizada noutro computador.

1.4. UTILIZAO DOMSTICA. O principal utilizador de cada computador no
qual o Software est instalado pode tambm instalar o Software num
computador domstico. Contudo, o Software no pode ser utilizado no
computador domstico ao mesmo tempo em que o Software est a ser
utilizado no computador principal.

1.5. FICHEIROS STOCK. A menos que de outra forma se encontre
estabelecido na Documentao, o Adquirente pode mostrar, modificar,
reproduzir e distribuir qualquer um dos Ficheiros Stock includos no
Software. Contudo, o Adquirente no pode distribuir os Ficheiros Stock
"por si ss", i.e., em circunstncias nas quais os Ficheiros Stock
constituam o valor principal do produto a ser distribudo. O Adquirente
deve examinar os ficheiros "Read-me" associados aos Ficheiros Stock que
utiliza, de forma a assegurar-se de quais os direitos que tem
relativamente a tais materiais. Os Ficheiros Stock no podem ser
utilizados na produo de material injurioso, difamatrio, fraudulento,
infractor, indigno, obsceno ou pornogrfico ou de qualquer outra forma
ilcita. O Adquirente no pode registar ou reclamar quaisquer direitos
de marca comercial sobre os Ficheiros Stock ou trabalhos deles
derivados. 

1.6. FONT SOFTWARE (Software de tipo de letra). Se o Software incluir
font software -

1.6.1. O Adquirente pode utilizar o font software tal como descrito
supra no Nmero Permitido de Computadores e fornecer esse font software
em qualquer dispositivo de sada ligado a esses computadores.

1.6.2. Se o Nmero Permitido de Computadores fr de cinco ou inferior, o
Adquirente pode carregar o font software na memria (disco rgido ou
RAM) de um dispositivo de sada que se encontre ligado a, pelo menos, um
desses computadores, com o propsito manter esse font software residente
no dispositivo de sada, e num dispositivo de sada adicional, por cada
mltiplo de cinco representado pelo Nmero Permitido de Computadores.

1.6.3 O adquirente pode levar uma cpia do(s) tipo(s) de letra (fonts)
que utilizou num determinado ficheiro a uma impressora comercial, ou
outro servio de escritrio, e esse servio de escritrio pode utilizar
o(s) tipo(s) de letra (fonts) para processar o seu ficheiro, desde que
esse servio tenha licena vlida de utilizao daquele font software em
particular.

1.6.4. O Adquirente pode converter e instalar o font software noutro
formato para utilizao noutros ambientes, sujeito s seguintes
condies: O computador no qual o font software convertido for utilizado
ou instalado dever ser considerado como um do seu Nmero Permitido de
Computadores. A utilizao do font software que o Adquirente tenha
convertido obedecer a todos os termos e condies deste Contrato. Esse
font software convertido pode ser utilizado apenas para a actividade
profissional interna normal ou uso pessoal do Adquirente e no pode ser
distribudo ou transferido, em nenhum caso, excepto de acordo com a
Clusula 3 infra.

2. Copyright. O Software e quaisquer cpias que o Adquirente faa so
propriedade da Adobe Inc. e dos seus fornecedores e a sua estrutura,
organizao e cdigo do Software constituem valiosos segredos comerciais
e informao confidencial da Adobe Inc. e dos seus fornecedores. O
Software  tambm protegido pela lei de copyright dos Estados Unidos da
Amrica, disposies de tratados internacionais e lei aplicvel no pas
em que for utilizado. Assim, o Adquirente deve tratar o Software tal
como trataria qualquer outro material protegido pelo copyright, tal como
um livro. No pode copiar o Software, excepto como descrito na Clusula
1 ("Utilizao do Software"). Quaisquer cpias que o Adquirente possa
fazer ao abrigo deste Contrato devem conter o mesmo aviso relativo a
direitos de autor e sobre propriedade que aparecem no Software. 
excepo do software font convertido noutros formatos, tal como
permitido na seco 1.6.4., o Adquirente concorda em no modificar,
adaptar ou traduzir o Software, excepto da forma expressamente permitida
pela Directiva Europeia sobre a Proteco Legal de Programas de
Computador (14 de Maio de 1991, OJ 1991 (122/42)) (a "Directiva"). O
Adquirente tambm concorda em no proceder ao "reverse engineer",
descompilar, desmontar ou, de outro modo, tentar descobrir o cdigo
fonte do Software, excepto da forma expressamente permitida pela
Directiva. As marcas comerciais devero ser utilizadas de acordo com a
prtica aceite, incluindo identificao do nome do proprietrio da
marca. As marcas comerciais s podem ser utilizadas para identificar
documentos impressos produzidos pelo Software e essa utilizao no
concede ao Adquirente quaisquer direitos de propriedade sobre a referida
marca. Excepto nos termos referidos supra, este Contrato no concede ao
Adquirente quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o
Software. Este Contrato enuncia os termos e condies ao abrigo dos
quais o Adquirente se encontra licenciado para utilizar o Software. No
 um contrato de venda de Software.

3. Transferncia. O Adquirente no pode alugar, dar em leasing,
sublicenciar ou emprestar o Software. O Adquirente pode, contudo,
transferir todos os seus direitos de utilizao do Software para outra
pessoa singular ou colectiva desde que (1) transfira este Contrato, o
Software, incluindo todas as cpias, Actualizaes e verses anteriores
e todas as cpias do software font convertido noutros formatos, para
essa pessoa singular ou colectiva, (2) no retenha qualquer cpia,
incluindo cpias armazenadas num computador, e (3) o destinatrio aceite
os termos e condies deste Contrato.

4. Software de Ambiente Mltiplo / Software de Linguagem Mltipla /
Software de Duplo Formato / Cpias Mltiplas / Actualizaes. Se o
Software suportar diversas plataformas ou linguagens, se o Adquirente
receber o Software em diversos formatos ou se, de outro modo, receber
diversas cpias do Software, o nmero de computadores nos quais todas as
verses do Software se encontram instaladas no pode exceder o Nmero
Permitido de Computadores. O Adquirente no pode alugar, dar em leasing,
sublicenciar, emprestar ou transferir verses ou cpias do Software que
no utilizar. Se o Software for uma Actualizao de uma verso anterior,
o Adquirente dever possuir uma licena vlida para tal verso anterior
de forma a poder utilizar a Actualizao e o Adquirente pode utilizar a
verso anterior at noventa (90) dias depois de ter recebido a
Actualizao de modo a assisti-lo na transio para a Actualizao. Aps
o final desse prazo, o Adquirente j no dispor de uma licena para
utilizar essa verso anterior, excepto com o propsito de poder instalar
a Actualizao.

5. Garantia Limitada. A Adobe garante ao Adquirente que o Software
desempenhar as suas funes substancialmente de acordo com a
Documentao por um perodo de noventa (90) dias a contar da data da
recepo do Software. Esta garantia no se aplica ao font software
convertido noutros formatos. Para fazer uma reclamao ao abrigo da
garantia, o Adquirente dever devolver o Software ao local onde o obteve
acompanhado de uma prova de compra, dentro do referido perodo de
noventa (90) dias. Se o Software no desempenhar as suas funes
substancialmente de acordo com a Documentao, a responsabilidade total
e exclusiva da Adobe e o direito exclusivo do Adquirente estaro
limitados, segundo opo da Adobe,  substituio do Software ou ao
reembolso quantia que o Adquirente pagou pelo Software. O ANTERIORMENTE
ESTABELECIDO CONSTITUI O UNICO E EXCLUSIVO DIREITO RELATIVAMENTE 
QUEBRA DE GARANTIA POR PARTE DA ADOBE E DOS SEUS FORNECEDORES. A
GARANTIA LIMITADA ESTABELECIDA NESTA CLAUSULA CONCEDE DIREITOS
ESPECFICOS AO ADQUIRENTE. O ADQUIRENTE PODE TER OUTROS DIREITOS QUE
VARIAM DE ESTADO PARA ESTADO OU DE JURISDIO PARA JURISDIO. Para
obter mais informao relativamente a garantias, contacte, por favor, o
"Adobe's Customer Support Department" (Departamento de Apoio a Clientes
da Adobe). Nada do que est contido no presente Contrato prejudicar os
direitos conferidos por lei a qualquer parte enquanto consumidor. Nada
no presente Contrato limitar a responsabilidade da Adobe perante o
Adquirente em caso de morte ou danos pessoais resultantes de negligncia
da Adobe. A Adobe actua em nome dos seus fornecedores no que respeita a
matrias relativas a excluso de responsabilidade, excluso e/ou
restrio de obrigaes, garantias e responsabilidade tal como previsto
nas Clusulas 5, 6 e 7, mas em nenhuma outra matria ou para qualquer
outro fim. 

6. EXCLUSO DE RESPONSABILIDADE SOBRE AS GARANTIAS. EXCEPTO NO QUE
RESPEITA  GARANTIA LIMITADA ESTABELECIDA NA CLUSULA 5, A ADOBE E OS
SEUS FORNECEDORES NO OFERECEM QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS,
IMPLICITAS OU LEGAIS, RELATIVAMENTE A QUAISQUER OUTRAS MATRIAS,
INCLUINDO, MAS NO SE LIMITANDO A, NO INFRACO DE DIREITOS DE
TERCEIROS, COMERCIALIZAO OU ADEQUAO A UM FIM ESPECIFICO. A ADOBE E
OS SEUS FORNECEDORES NO GARANTEM NEM PODEM GARANTIR O DESEMPENHO OU OS
RESULTADOS QUE O ADQUIRENTE PODE OBTER ATRAVS DA UTILIZAO DO
SOFTWARE. Alguns Estados ou jurisdies no permitem a excluso de
garantias implcitas ou limitaes quanto ao prazo de durao de uma
garantia implcita, pelo que as limitaes acima descritas podem no se
aplicar ao Adquirente. Dentro do limite mximo permitido, qualquer
garantia implcita est limitada a noventa (90) dias. 

7. Limitao de Responsabilidade. EM CASO ALGUM SERO A ADOBE OU OS SEUS
FORNECEDORES RESPONSAVEIS PERANTE O ADQUIRENTE POR QUAISQUER PREJUIZOS
INDIRECTOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU POR QUALQUER INDEMNIZAO DEVIDA,
INCLUINDO LUCROS CESSANTES OU PERDA DE GANHOS AINDA QUE O REPRESENTANTE
DA ADOBE OU QUALQUER FORNECEDOR TENHAM SIDO NOTIFICADOS DA POSSIBILIDADE
DE OCORRNCIA DE TAIS PREJUIZOS, OU DA RECLAMAO DE ALGUM TERCEIRO.
ALGUNS ESTADOS OU JURISDIES NO PERMITEM A EXCLUSO OU LIMITAO DE
PREJUIZOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, PELO QUE AS LIMITAES ACIMA
DESCRITAS PODEM NO SE APLICAR AO ADQUIRENTE. 

8. Lei Aplicvel e Regras Gerais. Este Contrato ser regulado pela lei
Portuguesa, excluindo a aplicao das suas normas de conflitos. O
Tribunal competente para dirimir os litgios emergentes deste Contrato
de Licena  o Tribunal da Comarca de Lisboa. Este Contrato no ser
regulado pela Conveno das Naes Unidas sobre os Contratos de Compra e
Venda Internacional de Mercadorias, cuja aplicao  expressamente
excluda. Se qualquer parte deste Contrato se revelar nula e
inexequvel, tal no afectar a validade do resto do Contrato o qual
permanecer vlido e executvel de acordo com os seus termos. O
Adquirente concorda que o Software no ser enviado, transferido ou
exportado para qualquer pas ou utilizado de algum modo proibido pelo
"United States Export Administration Act" (Lei de Exportao dos Estados
Unidos da Amrica) ou por quaisquer outras leis de exportao,
restries ou regulamentos. Este Contrato cessar automaticamente pelo
incumprimento das suas regras por parte do Adquirente, caso em que o
mesmo dever destruir todas as cpias do Software. Este facto no
prejudicar os direitos conferidos por lei a qualquer parte enquanto
consumidor. Este Contrato s pode ser modificado atravs de um documento
escrito assinado por um funcionrio da Adobe devidamente autorizado,
apesar da Adobe poder modificar os termos deste Contrato em conformidade
com o licenciamento ao Adquirente de qualquer Actualizao. 

Este  o contrato final entre Adobe e o Adquirente no que respeita ao
Software e prevalece sobre quaisquer anteriores afirmaes, discusses,
compromissos, contratos de licena do utilizador final, comunicaes ou
publicidade relativos ao Software.

9. Aviso aos Utilizadores Finais do Governo dos Estados Unidos da
Amrica. O Software e a Documentao so "Artigos Comerciais"
("Commercial Items"), tal como o termo se encontra definido no 48 C.F.R.
2.101, consistindo num Programa de Computador Comercial ("Commercial
Computer Software") e numa Documentao de Programa de Computador
Comercial ("Commercial Computer Software Documentation" ), tal como os
termos so utilizados no 48 C.F.R. 12.212 ou no 48 C.F.R. 227.7202,
conforme aplicvel. De acordo com o 48 C.F.R. 12.212 ou com o 48 C.F.R.
227.7202-1 at ao 227.7202-4, conforme aplicvel, o Programa de
Computador Comercial e a Documentao de Programa de Computador
Comercial, esto a ser licenciados a utilizadores finais do Governo dos
U.S.A. (i) apenas como Artigos Comerciais e (ii) com apenas os mesmos
direitos que so concedidos a todos os outros utilizadores finais ao
abrigo dos termos e condies do presente Contrato.

Direitos no-publicados reservados nos termos das leis de copyright dos
Estados Unidos da Amrica. Adobe Systems Incorporated, 345 Park Avenue,
San Jose, CA 95110-2704, U.S.A.

10. Observncia das Licenas. Caso o Adquirente seja uma empresa ou
organizao, concorda, mediante pedido da Adobe ou de um representante
autorizado da Adobe, em documentar e certificar plenamente, no prazo de
trinta (30) dias, que a sua utilizao de qualquer e todo o software da
Adobe, o da Adobe Inc., no momento do pedido, se encontra em
conformidade com as licenas vlidas da Adobe que possui. 

11. Cpia do Presente Contrato. Para sua referncia futura, uma cpia
deste Contrato poder ser acedida na Documentao.

Se tem qualquer questo relativa a este contrato ou se deseja solicitar
qualquer informao  Adobe, o  Adobe Inc., utilize, por favor, a
informao relativa aos endereos includa neste produto para contactar
a subsidiria local da Adobe que serve o seu pas ou escreva para
Customer Support Department, Adobe Systems Benelux BV, Europlaza,
Hoogoorddreef 54a, 1101 BE Amsterdam ZO, Paises Baixes, telefax +31 20
65 11 200, o, Customer Support Department, Adobe Systems Incorporated,
345 Park Avenue, San Jose, CA 95110-2704, U.S.A.

Adobe  uma marca comercial da Adobe Systems Incorporated e encontra-se
registada em determinados pases Europeus. 

EULA - Portugal

