Para
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Computador(es)

Adobe Systems Benelux BV

Contrato de Licena de Usurio Final

FAVOR RETORNAR QUAISQUER FORMULRIOS DE REGISTRO QUE ESTEJAM 
ANEXADOS AO PRESENTE PARA RECEBER OS SEUS BENEFCIOS.

NOTA AO USURIO: ESTE  UM CONTRATO ENTRE VOC E A ADOBE SYSTEMS
BENELUX BV ("ADOBE"), UMA EMPRESA ESTABELECIDA DE ACORDO COM AS
LEIS DA HOLANDA, AFILIADA E LICENCIADA DA ADOBE SYSTEMS
INCORPORATED ("ADOBE INC."). FAVOR LER ESTE FOLHETO
CUIDADOSAMENTE. UTILIZANDO E/OU INSTALANDO O PROGRAMA, VOC
ESTAR ACEITANDO TODOS OS TERMOS E CONDIES DO PRESENTE
CONTRATO. SE VOC NO CONCORDAR COM OS TERMOS E CONDIES DESTE
CONTRATO, VOC NO TER PERMISSO PARA USAR O PROGRAMA. SE VOC
NO ACEITAR ESTE CONTRATO E TIVER A PROVA DA SUA AQUISIO, VOC
PODER DEVOLVER O PROGRAMA NO UTILIZADO AO LOCAL ONDE VOC O
ADQUIRIU DENTRO DO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS DA SUA AQUISIO, A
FIM DE SER REEMBOLSADO DA TAXA DE LICENA.

Este Contrato de Licena de Usurio Final da Adobe System Benelux BV (o
"Contrato") estabelece os termos e condies sob as quais voc est
licenciado para utilizar o Programa. Programa significa (A) todo o
contedo do(s) disco(s), CD-ROM(s) ou outra mdia com a qual este
Contrato  fornecido, incluindo, mas no se limitando a (i) programa da
Adobe Inc. ou de terceiros; (ii) imagens digitais, Banco de Imagens,
Editor de Imagens ou outro trabalho artstico ("Banco de Imagens" -
"Stock Files"); (iii) materiais escritos explicativos relacionados
("Documentao"); e (iv) fontes; e (B) melhoramentos, verses
modificadas, atualizaes, adies, e cpias do Programa, se houver,
licenciadas para voc pela Adobe (coletivamente, "Atualizaes"). O
termo "Nmero Permitido de Computadores" significa o nmero de
computadores indicado no incio do presente Contrato.

A Adobe concede a voc uma licena no-exclusiva para utilizao
do Programa, desde que voc concorde com o seguinte:

1. Utilizao do Programa.

1.1. Voc pode instalar uma cpia do Programa em disco rgido ou
em outro equipamento de armazenamento at o Nmero Permitido de
Computadores.

1.2. Voc pode instalar uma cpia do Programa em um nico
servidor simples com o objetivo de descarregar e instalar o
Programa em disco rgido ou outro meio de armazenamento at o
Nmero Permitido de Computadores que estiverem na mesma rede do
servidor. Nenhuma outra forma de utilizao em rede  permitida.

1.3. Voc pode fazer uma cpia extra do Programa como cpia de
salvaguarda, desde que sua cpia extra no esteja instalada ou
sendo utilizada em outro computador.

1.4. USO DOMSTICO. O usurio primrio de cada computador onde
esteja instalado o Programa tambm pode instalar o Programa em um
computador domstico. No entanto, o Programa no pode ser
utilizado no computador domstico ao mesmo tempo em que est
sendo utilizado no computador primrio.

1.5. BANCO DE IMAGEM ("STOCK FILES"). A menos que esteja disposto de
outra forma na Documentao, voc pode apresentar, modificar, reproduzir
ou distribuir qualquer dos Bancos de Imagem ("Stock Files") includos no
Programa. Entretanto, voc no pode distribuir o Banco de Imagem ("Stock
Files") isoladamente, ou seja,em circunstncias nas quais os Bancos de
Imagem ("Stock Files") constituam o elemento principal do produto
distribudo. Voc deve rever os arquivos "Leia-me" associados com o
Banco de Imagem ("Stock Files") que voc utiliza, a fim de esclarecer os
direitos que voc teria em relao aos referidos materiais. Os Bancos de
Imagem ("Stock Files") no podem ser utilizados na produo de material
calunioso, difamatrio, fraudulento, violador, indecente, obsceno ou
pornogrfico ou de qualquer outra forma ilegal. Voc no pode registrar
ou pleitear quaisquer direitos sobre marcas mencionadas nos Bancos de
Imagem ("Stock Files") ou em trabalhos deles derivados.

1.6. PROGRAMA DE FONTE. Se o Programa incluir programa de fonte -

1.6.1. Voc pode utilizar o programa de fonte como, descrito
acima, dentro do Nmero Permitido de Computadores e transmitir
este programa de fonte para quaisquer equipamentos externos
conectados a estes computadores.

1.6.2. Se o Nmero Permitido de Computadores for cinco ou
inferior, voc poder descarregar o programa de fonte para a
memria (disco rgido ou RAM) de um equipamento externo conectado
a pelo menos um destes computadores, a fim de que o referido
programa de fonte permanea residente no equipamento,mais um
adicional em equipamento externo para cada mltiplo de cinco
representado pelo Nmero Permitido de Computadores.

1.6.3. Voc pode efetuar uma cpia da(s) fonte(s) utilizada(a)
por voc em um arquivo particular para uma impressora comercial
ou outro bureau de servio, e este bureau de servio pode
utilizar a(s) fonte(s) para processar seu arquivo, desde que este
bureau de servio tenha uma licena vlida para utilizar este
programa de fonte especfico.

1.6.4. Voc pode converter e instalar o programa de fonte em
outro formato para utilizao em outros ambientes, de acordo com
as seguintes condies: O computador no qual o programa de fonte
convertido  utilizado ou est instalado seja considerado como
integrante do Nmero Permitido de Computadores. A utilizao do
programa de fonte convertido por voc deve estar de acordo com
todos os termos e condies deste Contrato. Este programa de
fonte convertido somente pode ser utilizado em seus negcios
internos costumeiros ou para uso pessoal e no pode ser
distribudo ou transferido por qualquer motivo, exceto em
conformidade com o disposto na Clusula 3 abaixo.

2. Direito Autoral. O Programa e quaisquer cpias que voc faa
so de propriedade intelectual e patrimnio da Adobe Inc. e seus
fornecedores. A estrutura, organizao e cdigo do Programa so
segredos de negcio e informao confidencial da Adobe Inc. e
seus fornecedores. O Programa  protegido pela Lei Holandesa de
Direitos Autorais, pela Lei Norte Americana de Direitos Autorais,
por tratados internacionais, e pelas leis aplicveis no pas onde
o Programa est sendo utilizado. O Programa deve ser tratado da
mesma forma que qualquer outro material protegido por direitos
autorais, como uma obra literria. Voc no pode copiar o
Programa, exceto como disposto na Clusula 1 ("Utilizao do
Programa"). Quaisquer cpias que voc esteja autorizado a
realizar, de acordo com este Contrato, devem conter as mesmas
notas de direitos autorais e de propriedade que aparecem no
Programa ou dentro do mesmo. Exceto pelo Programa de Fonte
convertido para outro formato como permitido no tem 1.6.4.,
voc concorda em no modificar, adaptar ou traduzir o Programa,
exceto se for expressamente permitido pela Diretriz do Conselho
da Unio Europia de 14 de maio de 1991 sobre a Proteo Legal
dos Programas de Computador [(OJ 1991 (122/42) ("A Diretriz")]
ou por lei compulsria aplicvel. Voc concorda, ainda, em no
realzar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou fazer
qualquer tentativa para descobrir o cdigo fonte do Programa,
exceto se expressamente permitido pela Diretriz ou por lei
compulsria aplicvel. As marcas devem ser utilizadas de acordo
com a prtica aceita, incluindo a identificao dos nomes dos
seus proprietrios. As marcas somente podem ser utilizadas para
identificar produo impressa realizada pelo Programa e a
utilizao de qualquer marca no gera nenhum direito de propriedade
sobre a mesma. Exceto o disposto acima, este Contrato no concede a
voc qualquer direito de propriedade intelectual sobre o Programa.
Este  um contrato de licena e no um contrato de venda.

3. Transferncia. Voc no pode alugar, arrendar ("leasing"),
sublicenciar ou emprestar o Programa. Voc pode, no entanto,
transferir todos os seus direitos de utilizao do Programa para
outra pessoa ou entidade legal desde que (1) voc transfira este
Contrato, o Programa, incluindo todas as cpias, Atualizaes e
verses anteriores a todas as cpias do Programa de Fonte
convertido em outros formatos, para a referida pessoa ou entidade;
(2) que voc no retenha nenhuma cpia, incluindo cpias gravadas
em um computador; e (3) que a parte receptora aceite os termos e
condies do presente Contrato.

4. Programa para Mltiplos Ambientes / Programa em Mltiplas
Linguagens / Programa de Mdia Dupla / Cpias Mltiplas /
Atualizaes. Se o Programa suportar mltiplas plataformas ou
linguagens, se voc receber o Programa em mdia mltipla, ou se
voc receber cpias mltiplas do Programa, o nmero de computadores
nos quais todas as verses do Programa esto instaladas no pode
exceder o Nmero Permitido de Computadores. Voc no pode alugar,
arrendar ("leasing"), sublicenciar, emprestar ou transferir verses
ou cpias do Programa que voc no utilize. Se o Programa  uma
Atualizao de uma verso anterior do Programa, voc precisa
possuir uma licena vlida desta verso anterior para poder
utilizar a Atualizao e voc pode utilizar a verso prvia durante
noventa (90) dias aps receber a Atualizao, como ajuda na
transio para a Atualizao. Aps este perodo, voc no mais est
autorizado a utilizar a verso anterior, exceto com o nico
propsito de habilit-lo a instalar a Atualizao.

5. Garantia Limitada. A Adobe garante que o Programa desempenhar
suas funes substancialmente em conformidade com a Documentao
pelo perodo de noventa (90) dias seguintes ao recebimento do
Programa. Esta garantia limitada no se aplica ao Programa de
Fonte convertido em outros formatos. Para utilizar a garantia, voc
precisa devolver o Programa para o local onde voc o adquiriu anexo
a um comprovante de compra dentro de um perodo de noventa (90)
dias contados a partir da data de aquisio. Se o Programa no
funcionar substancialmente de acordo com a Documentao, a
responsabilidade integral da Adobe e seus fornecedores e seu nico
direito esto limitados , conforme opo da Adobe, substituio
do Programa ou ao reembolso da taxa de licena paga pelo Programa.

A CLUSULA ACIMA DETERMINA OS NICOS E EXCLUSIVOS DIREITOS PARA A
VIOLAO DA GARANTIA DA ADOBE OU SEUS FORNECEDORES. A GARANTIA
LIMITADA NESTA CLUSULA CONCEDE DIREITOS LEGAIS ESPECFICOS.
VOC PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDIO PARA
JURISDIO. Para maiores informaes sobre a garantia, favor
contatar o Departamento de Ajuda ao Consumidor da Adobe. Nenhuma
disposio deste Contrato prejudica os direitos estatutrios de
qualquer parte que seja um consumidor final. Nenhuma disposio
deste Contrato limita a responsabilidade da Adobe para com voc
em caso de morte ou acidente pessoal resultante de negligncia
da Adobe. A Adobe age no interesse de seus fornecedores com o
nico objetivo de rejeitar, excluir e/ou restringir obrigaes,
garantias e responsabilidades conforme esta Clusula 5 e para
nenhum outro propsito.

6. Excluso de Garantias. EXCETO PELA GARANTIA LIMITADA DETERMINADA NA
CLUSULA 5, A ADOBE E SEUS FORNECEDORES NO OUTORGAM QUAISQUER OUTRAS
GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLCITAS OU ESTATUTRIAS, E EXCLUEM
QUAISQUER RESPONSABILIDADES POR QUAISQUER OUTROS ASSUNTOS, INCLUINDO,
SEM LIMITAO, A RESPONSABILIDADE SOB EVENTUAIS VIOLAES DE DIREITOS DE
TERCEIROS, COMERCIABILIDADE OU ADEQUAO PARA QUALQUER PROPSITO
ESPECFICO. A ADOBE E SEUS FORNECEDORES NO GARANTEM E NEM PODEM
GARANTIR A PERFORMANCE OU OS RESULTADOS QUE VOC PODE OBTER UTILIZANDO O
PROGRAMA E NO ACEITAM QUALQUER RESPONSABILIDADE COM RELAO A ESTES
FATOS. Algumas jurisdies no permitem a excluso de garantias
implcitas ou limitaes sobre o prazo de durao de uma garantia
implcita. Assim, as limitaes acima podem no se aplicar a voc.
Sujeito  legislao pertinente, qualquer garantia implcita est
limitada a noventa (90) dias.

7. Limitao da Responsabilidade. EM NENHUMA HIPTESE, A ADOBE OU
SEUS FORNECEDORES SERO RESPONSVEIS POR QUAISQUER DANOS,
INCLUINDO DANOS CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS
OU ESPECIAIS, INTERRUPO DE NEGCIOS, LUCROS CESSANTES, AINDA QUE
UM REPRESENTANTE DA ADOBE OU QUALQUER FORNECEDOR TENHA SIDO
ALERTADO QUANTO A POSSIBILIDADE DESTES DANOS. OU DE QUAISQUER
RECLAMAES DE TERCEIROS. ALGUMAS JURISDIES NO PERMITEM A
EXCLUSO OU LIMITAO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQENCIAIS.
ASSIM,  POSSVEL QUE AS LIMITAES ACIMA NO SE APLIQUEM A VOC.

8. Lei do Contrato e Aspectos Gerais. Este Contrato  regido pelas
leis substantivas da Holanda, excluindo a aplicao das suas regras
de conflitos de lei. A aplicao do Artigo 6:254 do Cdigo Civil
Holands a este Contrato  expressamente excluda. Este Contrato no
ser governado pela Conveno das Naes Unidas sobre Contratos de
Venda Internacional de Bens (CISG), pela Lei Uniforme sobre a
Formao de Contratos para Venda Internacional de Bens, ou outra
lei, norma ou regulamento  de qualquer jurisdio baseados em
qualquer dos supra-citados, e a aplicao de todos os supra-citados
 expressamente excluda. Se qualquer das partes deste Contrato
restar incapaz e inexecutvel, isto no afetar a validade do
equilbrio do Contrato, que dever permanecer vlido e executvel 
de acordo com seus termos. Voc concorda que o Programa no ser
despachado, transferido ou exportado para nenhum pas ou utilizado
de maneira proibida pelo Ato Administrativo de Exportao dos
Estados Unidos ou qualquer outra lei de exportao, restries ou
regulamentos. Este Contrato estar automaticamente rescindido
mediante qualquer descumprimento de seus termos e condies.
Nesta hiptese, voc dever destruir todas as cpias do Programa.
Este fato no deve prejudicar os direitos estatutrios de qualquer
parte como consumidor. Este Contrato somente poder ser modificado
por documento escrito, assinado por representante legal da Adobe,
embora possa a Adobe alterar os termos deste Contrato em razo do
licenciamento de quaisquer Atualizaes para voc.

Este contrato constitui a ntegra, dos entendimentos entre a Adobe
e voc, relacionados ao Programa, e o presente prevalece sobre
quaisquer prvias representaes, discusses, entendimentos,
contratos de licena de usurio final, comunicaes ou propagandas
relacionados ao Programa.

9. Nota aos Usurios Finais do Governo dos Estados Unidos. O
Programa e as Documentaes so "Itens Comerciais", termo este
definido no 48 C.F.R. 2.101, consistindo em "Programa de
Computador Comercial" e "Documentao de Programa de Computador
Comercial", como usados no 48 C.F.R. 12.212 ou 48 C.F.R.
227.7202, como aplicvel. Consoante ao 48 C.F.R. 12.212 ou
48 C.F.R. 227.7202-1 at 227.7202-4, como aplicvel, o Programa
de Computador Comercial e a Documentao de Programa de Computador
Comercial esto sendo licenciados para os Usurios Finais do
Governo dos Estados Unidos (A) somente como Itens Comerciais e
(B) somente com os mesmos direitos garantidos a todos os outros
usurios finais consoante aos termos e condies aqui
estabelecidas.

Direitos no-publicados reservados sob as leis de direitos
autorais dos Estados Unidos. Adobe Systems Incorporated, 345 Park
Avenue, San Jose, CA 95110-2704, EUA.

10. Concordncia com as Licenas. Se voc  uma pessoa jurdica,
voc concorda que, mediante solicitao da Adobe ou de
representante autorizado da Adobe, voc ir em trinta (30) dias
comunicar por escrito que sua utilizao de qualquer Programa da
Adobe Inc.,  poca da solicitao, est em conformidade com as
suas licenas vlidas da Adobe.

11. Cpia do Contrato. Para referncias futuras, uma cpia do
presente Contrato acompanha a Documentao.

Se voc tem alguma pergunta sobre o presente Contrato ou se voc
deseja pedir qualquer informao da Adobe ou da Adobe Inc., favor
utilizar a informao do endereo contida neste produto para
contatar a subsidiria local da Adobe em seu pas ou escreva para
o Departamento de Ajuda ao Consumidor, Adobe Systems Benelux BV,
Europlaza, Hoogoorddreef 54a, 1101 DG Amsterdam ZO, Holanda,
telefax +31 (020) 65 11 300, ou Departamento de Ajuda ao
Consumidor, Adobe Systems Incorporated, 345 Park Avenue, San Jose
CA 95110-2704, EUA.

Adobe  uma marca da Adobe Systems Incorporated e est registrada
nos Estados Unidos e em certos pases da Amrica Latina e Europa.

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