Para
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Computador(es)

Adobe Systems Benelux BV

Contrato de Licença de Usuário Final

FAVOR RETORNAR QUAISQUER FORMULÁRIOS DE REGISTRO QUE ESTEJAM 
ANEXADOS AO PRESENTE PARA RECEBER OS SEUS BENEFÍCIOS.

NOTA AO USUÁRIO: ESTE É UM CONTRATO ENTRE VOCÊ E A ADOBE SYSTEMS
BENELUX BV ("ADOBE"), UMA EMPRESA ESTABELECIDA DE ACORDO COM AS
LEIS DA HOLANDA, AFILIADA E LICENCIADA DA ADOBE SYSTEMS
INCORPORATED ("ADOBE INC."). FAVOR LER ESTE FOLHETO
CUIDADOSAMENTE. UTILIZANDO E/OU INSTALANDO O PROGRAMA, VOCÊ
ESTARÁ ACEITANDO TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE
CONTRATO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE
CONTRATO, VOCÊ NÃO TERÁ PERMISSÃO PARA USAR O PROGRAMA. SE VOCÊ
NÃO ACEITAR ESTE CONTRATO E TIVER A PROVA DA SUA AQUISIÇÃO, VOCÊ
PODERÁ DEVOLVER O PROGRAMA NÃO UTILIZADO AO LOCAL ONDE VOCÊ O
ADQUIRIU DENTRO DO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS DA SUA AQUISIÇÃO, A
FIM DE SER REEMBOLSADO DA TAXA DE LICENÇA.

Este Contrato de Licença de Usuário Final da Adobe System Benelux BV (o
"Contrato") estabelece os termos e condições sob as quais você está
licenciado para utilizar o Programa. Programa significa (A) todo o
conteúdo do(s) disco(s), CD-ROM(s) ou outra mídia com a qual este
Contrato é fornecido, incluindo, mas não se limitando a (i) programa da
Adobe Inc. ou de terceiros; (ii) imagens digitais, Banco de Imagens,
Editor de Imagens ou outro trabalho artístico ("Banco de Imagens" -
"Stock Files"); (iii) materiais escritos explicativos relacionados
("Documentação"); e (iv) fontes; e (B) melhoramentos, versões
modificadas, atualizações, adições, e cópias do Programa, se houver,
licenciadas para você pela Adobe (coletivamente, "Atualizações"). O
termo "Número Permitido de Computadores" significa o número de
computadores indicado no início do presente Contrato.

A Adobe concede a você uma licença não-exclusiva para utilização
do Programa, desde que você concorde com o seguinte:

1. Utilização do Programa.

1.1. Você pode instalar uma cópia do Programa em disco rígido ou
em outro equipamento de armazenamento até o Número Permitido de
Computadores.

1.2. Você pode instalar uma cópia do Programa em um único
servidor simples com o objetivo de descarregar e instalar o
Programa em disco rígido ou outro meio de armazenamento até o
Número Permitido de Computadores que estiverem na mesma rede do
servidor. Nenhuma outra forma de utilização em rede é permitida.

1.3. Você pode fazer uma cópia extra do Programa como cópia de
salvaguarda, desde que sua cópia extra não esteja instalada ou
sendo utilizada em outro computador.

1.4. USO DOMÉSTICO. O usuário primário de cada computador onde
esteja instalado o Programa também pode instalar o Programa em um
computador doméstico. No entanto, o Programa não pode ser
utilizado no computador doméstico ao mesmo tempo em que está
sendo utilizado no computador primário.

1.5. BANCO DE IMAGEM ("STOCK FILES"). A menos que esteja disposto de
outra forma na Documentação, você pode apresentar, modificar, reproduzir
ou distribuir qualquer dos Bancos de Imagem ("Stock Files") incluídos no
Programa. Entretanto, você não pode distribuir o Banco de Imagem ("Stock
Files") isoladamente, ou seja,em circunstâncias nas quais os Bancos de
Imagem ("Stock Files") constituam o elemento principal do produto
distribuído. Você deve rever os arquivos "Leia-me" associados com o
Banco de Imagem ("Stock Files") que você utiliza, a fim de esclarecer os
direitos que você teria em relação aos referidos materiais. Os Bancos de
Imagem ("Stock Files") não podem ser utilizados na produção de material
calunioso, difamatório, fraudulento, violador, indecente, obsceno ou
pornográfico ou de qualquer outra forma ilegal. Você não pode registrar
ou pleitear quaisquer direitos sobre marcas mencionadas nos Bancos de
Imagem ("Stock Files") ou em trabalhos deles derivados.

1.6. PROGRAMA DE FONTE. Se o Programa incluir programa de fonte -

1.6.1. Você pode utilizar o programa de fonte como, descrito
acima, dentro do Número Permitido de Computadores e transmitir
este programa de fonte para quaisquer equipamentos externos
conectados a estes computadores.

1.6.2. Se o Número Permitido de Computadores for cinco ou
inferior, você poderá descarregar o programa de fonte para a
memória (disco rígido ou RAM) de um equipamento externo conectado
a pelo menos um destes computadores, a fim de que o referido
programa de fonte permaneça residente no equipamento,mais um
adicional em equipamento externo para cada múltiplo de cinco
representado pelo Número Permitido de Computadores.

1.6.3. Você pode efetuar uma cópia da(s) fonte(s) utilizada(a)
por você em um arquivo particular para uma impressora comercial
ou outro bureau de serviço, e este bureau de serviço pode
utilizar a(s) fonte(s) para processar seu arquivo, desde que este
bureau de serviço tenha uma licença válida para utilizar este
programa de fonte específico.

1.6.4. Você pode converter e instalar o programa de fonte em
outro formato para utilização em outros ambientes, de acordo com
as seguintes condições: O computador no qual o programa de fonte
convertido é utilizado ou está instalado seja considerado como
integrante do Número Permitido de Computadores. A utilização do
programa de fonte convertido por você deve estar de acordo com
todos os termos e condições deste Contrato. Este programa de
fonte convertido somente pode ser utilizado em seus negócios
internos costumeiros ou para uso pessoal e não pode ser
distribuído ou transferido por qualquer motivo, exceto em
conformidade com o disposto na Cláusula 3 abaixo.

2. Direito Autoral. O Programa e quaisquer cópias que você faça
são de propriedade intelectual e patrimônio da Adobe Inc. e seus
fornecedores. A estrutura, organização e código do Programa são
segredos de negócio e informação confidencial da Adobe Inc. e
seus fornecedores. O Programa é protegido pela Lei Holandesa de
Direitos Autorais, pela Lei Norte Americana de Direitos Autorais,
por tratados internacionais, e pelas leis aplicáveis no país onde
o Programa está sendo utilizado. O Programa deve ser tratado da
mesma forma que qualquer outro material protegido por direitos
autorais, como uma obra literária. Você não pode copiar o
Programa, exceto como disposto na Cláusula 1 ("Utilização do
Programa"). Quaisquer cópias que você esteja autorizado a
realizar, de acordo com este Contrato, devem conter as mesmas
notas de direitos autorais e de propriedade que aparecem no
Programa ou dentro do mesmo. Exceto pelo Programa de Fonte
convertido para outro formato como permitido no ítem 1.6.4.,
você concorda em não modificar, adaptar ou traduzir o Programa,
exceto se for expressamente permitido pela Diretriz do Conselho
da União Européia de 14 de maio de 1991 sobre a Proteção Legal
dos Programas de Computador [(OJ 1991 (122/42) ("A Diretriz")]
ou por lei compulsória aplicável. Você concorda, ainda, em não
realzar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou fazer
qualquer tentativa para descobrir o código fonte do Programa,
exceto se expressamente permitido pela Diretriz ou por lei
compulsória aplicável. As marcas devem ser utilizadas de acordo
com a prática aceita, incluindo a identificação dos nomes dos
seus proprietários. As marcas somente podem ser utilizadas para
identificar produção impressa realizada pelo Programa e a
utilização de qualquer marca não gera nenhum direito de propriedade
sobre a mesma. Exceto o disposto acima, este Contrato não concede a
você qualquer direito de propriedade intelectual sobre o Programa.
Este é um contrato de licença e não um contrato de venda.

3. Transferência. Você não pode alugar, arrendar ("leasing"),
sublicenciar ou emprestar o Programa. Você pode, no entanto,
transferir todos os seus direitos de utilização do Programa para
outra pessoa ou entidade legal desde que (1) você transfira este
Contrato, o Programa, incluindo todas as cópias, Atualizações e
versões anteriores a todas as cópias do Programa de Fonte
convertido em outros formatos, para a referida pessoa ou entidade;
(2) que você não retenha nenhuma cópia, incluindo cópias gravadas
em um computador; e (3) que a parte receptora aceite os termos e
condições do presente Contrato.

4. Programa para Múltiplos Ambientes / Programa em Múltiplas
Linguagens / Programa de Mídia Dupla / Cópias Múltiplas /
Atualizações. Se o Programa suportar múltiplas plataformas ou
linguagens, se você receber o Programa em mídia múltipla, ou se
você receber cópias múltiplas do Programa, o número de computadores
nos quais todas as versões do Programa estão instaladas não pode
exceder o Número Permitido de Computadores. Você não pode alugar,
arrendar ("leasing"), sublicenciar, emprestar ou transferir versões
ou cópias do Programa que você não utilize. Se o Programa é uma
Atualização de uma versão anterior do Programa, você precisa
possuir uma licença válida desta versão anterior para poder
utilizar a Atualização e você pode utilizar a versão prévia durante
noventa (90) dias após receber a Atualização, como ajuda na
transição para a Atualização. Após este período, você não mais está
autorizado a utilizar a versão anterior, exceto com o único
propósito de habilitá-lo a instalar a Atualização.

5. Garantia Limitada. A Adobe garante que o Programa desempenhará
suas funções substancialmente em conformidade com a Documentação
pelo período de noventa (90) dias seguintes ao recebimento do
Programa. Esta garantia limitada não se aplica ao Programa de
Fonte convertido em outros formatos. Para utilizar a garantia, você
precisa devolver o Programa para o local onde você o adquiriu anexo
a um comprovante de compra dentro de um período de noventa (90)
dias contados a partir da data de aquisição. Se o Programa não
funcionar substancialmente de acordo com a Documentação, a
responsabilidade integral da Adobe e seus fornecedores e seu único
direito estão limitados à, conforme opção da Adobe, substituição
do Programa ou ao reembolso da taxa de licença paga pelo Programa.

A CLÁUSULA ACIMA DETERMINA OS ÚNICOS E EXCLUSIVOS DIREITOS PARA A
VIOLAÇÃO DA GARANTIA DA ADOBE OU SEUS FORNECEDORES. A GARANTIA
LIMITADA NESTA CLÁUSULA CONCEDE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS.
VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO PARA
JURISDIÇÃO. Para maiores informações sobre a garantia, favor
contatar o Departamento de Ajuda ao Consumidor da Adobe. Nenhuma
disposição deste Contrato prejudica os direitos estatutários de
qualquer parte que seja um consumidor final. Nenhuma disposição
deste Contrato limita a responsabilidade da Adobe para com você
em caso de morte ou acidente pessoal resultante de negligência
da Adobe. A Adobe age no interesse de seus fornecedores com o
único objetivo de rejeitar, excluir e/ou restringir obrigações,
garantias e responsabilidades conforme esta Cláusula 5 e para
nenhum outro propósito.

6. Exclusão de Garantias. EXCETO PELA GARANTIA LIMITADA DETERMINADA NA
CLÁUSULA 5, A ADOBE E SEUS FORNECEDORES NÃO OUTORGAM QUAISQUER OUTRAS
GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, E EXCLUEM
QUAISQUER RESPONSABILIDADES POR QUAISQUER OUTROS ASSUNTOS, INCLUINDO,
SEM LIMITAÇÃO, A RESPONSABILIDADE SOB EVENTUAIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE
TERCEIROS, COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO PARA QUALQUER PROPÓSITO
ESPECÍFICO. A ADOBE E SEUS FORNECEDORES NÃO GARANTEM E NEM PODEM
GARANTIR A PERFORMANCE OU OS RESULTADOS QUE VOCÊ PODE OBTER UTILIZANDO O
PROGRAMA E NÃO ACEITAM QUALQUER RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO A ESTES
FATOS. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias
implícitas ou limitações sobre o prazo de duração de uma garantia
implícita. Assim, as limitações acima podem não se aplicar a você.
Sujeito à legislação pertinente, qualquer garantia implícita está
limitada a noventa (90) dias.

7. Limitação da Responsabilidade. EM NENHUMA HIPÓTESE, A ADOBE OU
SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS,
INCLUINDO DANOS CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS
OU ESPECIAIS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, LUCROS CESSANTES, AINDA QUE
UM REPRESENTANTE DA ADOBE OU QUALQUER FORNECEDOR TENHA SIDO
ALERTADO QUANTO A POSSIBILIDADE DESTES DANOS. OU DE QUAISQUER
RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A
EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS.
ASSIM, É POSSÍVEL QUE AS LIMITAÇÕES ACIMA NÃO SE APLIQUEM A VOCÊ.

8. Lei do Contrato e Aspectos Gerais. Este Contrato é regido pelas
leis substantivas da Holanda, excluindo a aplicação das suas regras
de conflitos de lei. A aplicação do Artigo 6:254 do Código Civil
Holandês a este Contrato é expressamente excluída. Este Contrato não
será governado pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de
Venda Internacional de Bens (CISG), pela Lei Uniforme sobre a
Formação de Contratos para Venda Internacional de Bens, ou outra
lei, norma ou regulamento  de qualquer jurisdição baseados em
qualquer dos supra-citados, e a aplicação de todos os supra-citados
é expressamente excluída. Se qualquer das partes deste Contrato
restar incapaz e inexecutável, isto não afetará a validade do
equilíbrio do Contrato, que deverá permanecer válido e executável 
de acordo com seus termos. Você concorda que o Programa não será
despachado, transferido ou exportado para nenhum país ou utilizado
de maneira proibida pelo Ato Administrativo de Exportação dos
Estados Unidos ou qualquer outra lei de exportação, restrições ou
regulamentos. Este Contrato estará automaticamente rescindido
mediante qualquer descumprimento de seus termos e condições.
Nesta hipótese, você deverá destruir todas as cópias do Programa.
Este fato não deve prejudicar os direitos estatutários de qualquer
parte como consumidor. Este Contrato somente poderá ser modificado
por documento escrito, assinado por representante legal da Adobe,
embora possa a Adobe alterar os termos deste Contrato em razão do
licenciamento de quaisquer Atualizações para você.

Este contrato constitui a íntegra, dos entendimentos entre a Adobe
e você, relacionados ao Programa, e o presente prevalece sobre
quaisquer prévias representações, discussões, entendimentos,
contratos de licença de usuário final, comunicações ou propagandas
relacionados ao Programa.

9. Nota aos Usuários Finais do Governo dos Estados Unidos. O
Programa e as Documentações são "Itens Comerciais", termo este
definido no 48 C.F.R. §2.101, consistindo em "Programa de
Computador Comercial" e "Documentação de Programa de Computador
Comercial", como usados no 48 C.F.R. §12.212 ou 48 C.F.R.
§227.7202, como aplicável. Consoante ao 48 C.F.R. §12.212 ou
48 C.F.R. §227.7202-1 até 227.7202-4, como aplicável, o Programa
de Computador Comercial e a Documentação de Programa de Computador
Comercial estão sendo licenciados para os Usuários Finais do
Governo dos Estados Unidos (A) somente como Itens Comerciais e
(B) somente com os mesmos direitos garantidos a todos os outros
usuários finais consoante aos termos e condições aqui
estabelecidas.

Direitos não-publicados reservados sob as leis de direitos
autorais dos Estados Unidos. Adobe Systems Incorporated, 345 Park
Avenue, San Jose, CA 95110-2704, EUA.

10. Concordância com as Licenças. Se você é uma pessoa jurídica,
você concorda que, mediante solicitação da Adobe ou de
representante autorizado da Adobe, você irá em trinta (30) dias
comunicar por escrito que sua utilização de qualquer Programa da
Adobe Inc., à época da solicitação, está em conformidade com as
suas licenças válidas da Adobe.

11. Cópia do Contrato. Para referências futuras, uma cópia do
presente Contrato acompanha a Documentação.

Se você tem alguma pergunta sobre o presente Contrato ou se você
deseja pedir qualquer informação da Adobe ou da Adobe Inc., favor
utilizar a informação do endereço contida neste produto para
contatar a subsidiária local da Adobe em seu país ou escreva para
o Departamento de Ajuda ao Consumidor, Adobe Systems Benelux BV,
Europlaza, Hoogoorddreef 54a, 1101 DG Amsterdam ZO, Holanda,
telefax +31 (020) 65 11 300, ou Departamento de Ajuda ao
Consumidor, Adobe Systems Incorporated, 345 Park Avenue, San Jose
CA 95110-2704, EUA.

Adobe é uma marca da Adobe Systems Incorporated e está registrada
nos Estados Unidos e em certos países da América Latina e Europa.

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